O Banco Central (BC) esclareceu recentemente uma notícia sobre o PIX que estava circulando na internet e deixando todos preocupados. Ela diz respeito à cobrança de uma taxa por transação. A entidade informou que o PIX não será taxado em nenhuma instituição financeira, muito diferente do que estava sendo divulgado. Dê uma olhada!
Essa informação é fruto de uma série de notícias falsas que estavam sendo espalhadas e afirmavam que a operação passaria a ser cobrada no governo Lula. Em resumo, o PIX passou por algumas alterações, com novas regras tendo entrado em vigência desde esta segunda-feira, 2, porém nenhuma está relacionada à cobrança de taxas extras.
O modelo de pagamento se tornou popular no Brasil justamente por causa da sua ausência de cobrança de taxas pelo serviço, além de sua agilidade e facilidade de uso. Em alguns casos específicos, como nos dos microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas, pode ocorrer a cobrança de uma taxa a depender do banco do empreendedor.
Isso quer dizer que nem mesmo nestas situações a taxação é mesmo obrigatória. Sendo assim, não há nenhum outro caso em que uma suposta cobrança sobre o PIX realmente aconteça atualmente ou futuramente.
De acordo com o Banco Central: “Não há qualquer estudo sobre taxação do PIX. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”.
Afinal, o que muda em 2023?
Com as mudanças liberadas pelo BC, o serviço terá novos limites e regras para o horário noturno, com o intuito de aumentar a segurança do cidadão. Os usuários só poderão transferir mil reais entre às 20h e 6h em 2023.
Além disso, um novo limite foi estabelecido também para o PIX Saque e Troco. Com isso, os novos valores serão de R$ 3 mil durante o dia e de mil reais à noite. Todas as alterações estão em vigor desde o dia 2 de janeiro.
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