A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado divulgou a lista de municípios selecionados para o projeto de implantação de unidades de Centro Dia Para Pessoas Idosas. São dez municípios para construção e outros dez para reforma. O objetivo foi identificar as demandas e propostas técnicas dos municípios para instituir esses equipamentos.
O projeto será executado por meio de convênios entre o Estado e os municípios, com critérios como possuir conselho e fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, ter o imóvel para a intervenção, ter Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) e capacidade orçamentária. Os gestores municipais precisaram manifestar interesse preenchendo um formulário digital no site da Sedes.
O investimento previsto é de R$ 12 milhões, podendo ser aumentado conforme disponibilidade orçamentária. O repasse do Estado por projeto é de até R$ 950 mil para construção e R$ 250 mil para reforma.
O Centro Dia Para Pessoa Idosa oferece serviços de proteção social especial para idosos, com o objetivo de promover autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Municípios selecionados
- Obra de Construção
- Alegrete
- Canoas
- Estrela Velha
- Flores da Cunha
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santo Ângelo
- Santo Antônio da Patrulha
- Tenente Portela
- Vera Cruz
- Reforma, Adaptação e/ou Ampliações
- Giruá
- Guaíba
- Ijuí
- Jaguari
- Marau
- Porto Alegre
- Veranópolis
- Rio Grande
- Santana do Livramento
- Serafina Corrêa
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