Dois meses depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de aproximadamente R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica detalhou as medidas de revisão de despesas obrigatórias em Brasília, nesta quarta-feira (28). O foco principal é melhorar a gestão e reduzir fraudes.
Do total de R$ 26 bilhões, o plano inclui efetivamente R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão de realocações internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. Isso permitirá liberar os gastos discricionários.
A maior parte dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão virá da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando R$ 7,3 bilhões. Deste total, R$ 6,2 bilhões serão economizados com o pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Outros R$ 1,1 bilhão virão de medidas cautelares e administrativas.
O governo também pretende economizar R$ 6,4 bilhões no próximo ano com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), através da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da reavaliação de perícias.
Outras medidas incluem a reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, mudanças no Proagro e o pente-fino no seguro-defeso. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números, mas ressaltou que as projeções são conservadoras.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as medidas anunciadas são apenas o primeiro passo e que o governo pode tomar ações adicionais. Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan mencionou que o ritmo está positivo e acima do esperado. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.
Comentários: