A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a decisão do governo federal de zerar os impostos de importação para uma série de alimentos. A medida, que visa conter a alta dos preços, foi oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta quinta-feira (13).
A redução do Imposto de Importação será aplicada apenas para carnes bovinas desossadas, ficando de fora outros tipos de carne, como suína e de aves. Além da carne, a lista de produtos beneficiados inclui nove tipos de alimentos, divididos em dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). No caso do café, a isenção vale tanto para a versão torrada quanto para o grão não torrado.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, quando a medida passará a valer oficialmente.
Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:
- carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
- café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
- milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
- bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
- azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
- óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
- outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
- preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%
No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.
Impacto
Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.
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