Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal vai cortar R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024 para cumprir as regras fiscais e manter a meta de déficit zero das despesas públicas até o final do ano. Desse total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
Haddad explicou que a decisão foi tomada após análise da arrecadação e das despesas dos últimos seis meses. Os detalhes dos cortes serão divulgados na próxima segunda-feira (22) no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que incluirá a redução das projeções de receitas e o aumento das despesas.
Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento são cortes temporários de gastos, mas com motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento acontece quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário.
Haddad ressaltou que o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões poderá ser revisto se as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento avançarem e a medida for aprovada pelos parlamentares. A meta fiscal de déficit zero para este ano, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, continua sendo mantida.
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