O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) a Lei 2.750/2024, que autoriza o aumento de até R$ 500 milhões na participação do governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida visa ampliar o acesso ao crédito para agricultores familiares em todo o país.
A cerimônia de sanção no Palácio do Planalto contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que destacou a importância do investimento para incentivar a agricultura ecológica e orgânica, contribuindo para uma alimentação mais saudável. Teixeira também apontou um aumento significativo no financiamento de diversos produtos agrícolas, incluindo feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e açaí (226%).
O governo reforçará o Pronaf como prioridade de investimento. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 destinou 3453,2 bilhões para R$ 59,6 bilhões (12,1% a mais).
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, aumentando a capacidade produtiva e gerando empregos e renda. A injeção de recursos no FGO contribuirá para fortalecer ainda mais o programa e garantir o acesso ao crédito para os agricultores familiares.
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