Novembro reserva dois feriados nacionais para os brasileiros: o Dia de Finados (2 de novembro, sábado) e a Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira). Este ano, o calendário também marca a celebração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro, quarta-feira), agora feriado nacional após aprovação no Congresso e sanção presidencial em novembro de 2022.
Direitos trabalhistas em feriados:
A legislação trabalhista proíbe o trabalho em feriados nacionais, com exceções para setores essenciais como saúde, indústria, comércio e transporte. Funcionários que trabalham nesses dias têm direito ao pagamento em dobro das horas trabalhadas, diferente das horas extras em dias normais de semana, que recebem 50% a mais da remuneração.
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