O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que prevê indenização por danos morais e pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pela síndrome congênita do vírus Zika. O veto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9), justifica-se por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". Apesar do veto, uma medida provisória foi publicada simultaneamente, estabelecendo o pagamento de uma indenização única de R$ 60 mil para cerca de 1.589 famílias, segundo cálculos de associações.
Governo segue com compra de novo avião presidencial por R$ 1,5 bilhão
O governo federal confirmou a compra de um novo avião presidencial para os EUA250eueueuoo~ee(umproxeueuumeumeuenãoparaeR1,5 bilhão), apesar das controvérsias. O valor, já finalizado pelo comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, inclui as alterações solicitadas pela primeira-dama Janja, como suíte e chuveiros privativos. A decisão final foi adiada para o final do semestre, evitando desgastes políticos em meio aos debates sobre cortes de gastos.
Bolsonaro ainda não definiu candidatos do PL para governo do RS e Senado
O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não escolheu os candidatos do PL para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul, tanto para o governo do estado quanto para as duas vagas ao Senado. Na declaração anterior, Bolsonaro afirmou que as definições ocorrerão após as próximas eleições.
Disputa acirrada por vagas ao Senado gaúcho em 2026
A disputa pelas duas vagas ao Senado no Rio Grande do Sul em 2026 promete ser acirrada. Deputados federais como Marcel van Hattem (Novo), Marcio Biolchi (MDB) e Paulo Pimenta (PT) já confirmaram suas candidaturas. O governador Eduardo Leite também é especulado, assim como os deputados federais Giovani Cherini (PL) e Osmar Terra (MDB).
Fachin: "Juiz não pode dizer quem vai ganhar"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em evento em Brasília, alertou que a responsabilidade dos juízes é responsabilizar quem violou as regras, mas não decidir quem vencerá uma eleição. A declaração foi feita em substituição ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Lula questiona legitimidade do impeachment de Dilma Rousseff
O presidente Lula voltou a questionar a legitimidade do impeachment de Dilma Rousseff, presidido pelo então ministro do STF Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça em seu governo.
Crítica à impunidade de Lula em relação às declarações polêmicas
O artigo critica a aparente impunidade de Lula em relação às declarações polêmicas e ofensivas, contrastando com a fiscalização mais rigorosa sobre os líderes da direita. São considerados exemplos como declarações considerando homofóbicas, racistas e misóginas.
Representantes do PT e do MST Lula no pelotão de Maduro
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representaram o presidente Lula na posse do ditador Nicolás Maduro na Venezuela. A presença ocorre apesar da contestação da legitimidade da eleição de Maduro e da presença de um opositor, Edmundo González Urrutia, que alega vitória e planeja viagens para Caracas.
Adolfo Brito assume interinamente o governo do RS
O deputado Adolfo Brito (PP) assumirá interinamente o governo do Rio Grande do Sul nos dias 14 e 15 de janeiro. A transmissão da carga ocorrerá no Palácio Piratini.
Ronaldo Nogueira questiona a liberação indiscriminada de emendas parlamentares
O deputado federal Ronaldo Nogueira questionou a liberação indiscriminada de emendas parlamentares, que teve pagamentos suspensos pelo ministro do STF Flávio Dino. Nogueira destaca o aumento expressivo no valor das emendas
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