O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de 2025, um novo projeto de lei para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta prevê que trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês fiquem isentos do tributo, beneficiando milhões de brasileiros.
Atualmente, a faixa de isenção está em R$ 2.640, após um reajuste feito em 2023. A mudança faz parte da promessa de campanha do presidente, que defende uma reforma tributária mais justa para aliviar a carga sobre a classe média e os trabalhadores de menor renda.
O Ministério da Fazenda estima que a ampliação da isenção representaria uma renúncia fiscal significativa, mas o impacto poderia ser compensado por ajustes em outras áreas da arrecadação. O governo avalia, por exemplo, o aumento da tributação sobre grandes fortunas e dividendos.
A expectativa é que o projeto seja debatido ao longo do primeiro semestre de 2025, com votação no Congresso até o fim do ano. Se aprovado, a nova faixa de isenção poderá valer já para a declaração do IR de 2026, referente ao ano-calendário 2025.
Líderes governistas e da oposição já demonstram diferentes posicionamentos sobre a medida. Enquanto a base aliada defende a ampliação como uma forma de incentivar o consumo e aliviar o bolso dos trabalhadores, parlamentares da oposição alertam para o risco de desequilíbrio fiscal.
O governo ainda precisa construir um consenso entre os congressistas para garantir a aprovação do projeto. A discussão promete ser um dos temas centrais da pauta econômica em 2025.
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