O Senado Federal aprovou, em votação simbólica na noite de quarta-feira (18 de dezembro de 2024), o Projeto de Lei 104/2015, marcando um possível ponto de inflexão na relação entre tecnologia e educação no Brasil. A lei, agora encaminhada para sanção presidencial, visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos, principalmente celulares, em salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o país. A decisão, amplamente debatida, gera tanta excitação quanto controvérsia, abrindo um debate crucial sobre o papel da tecnologia no ambiente escolar.
A rápida tramitação do projeto, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), demonstra o apoio significativo que a proposta recebeu tanto do governo federal quanto de especialistas em educação. A expectativa é que a lei entre em vigor já no ano letivo de 2025, impactando diretamente milhões de alunos e professores em todo o território nacional.
Comentários: