A Suprema Corte aprovou, nesta sexta-feira (17), uma lei que ameaça banir o TikTok dos Estados Unidos, onde tem 170 milhões de usuários, a partir de domingo.
Em uma derrota significativa para o TikTok, o tribunal decidiu que a lei não infringe o direito à liberdade de expressão e que o governo dos EUA mostrou que suas preocupações sobre a propriedade chinesa do aplicativo são legítimas.
A rede social de propriedade da empresa chinesa Bytedance tem cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. Os usuários que baixarem o aplicativo da popular rede de vídeo não poderão mais abri-lo e serão redirecionados para uma mensagem sobre a nova legislação, juntamente com opções para baixar seu conteúdo e dados, de acordo com o veículo.
Em abril de 2024, o Congresso dos EUA adotou uma lei exigindo que a ByteDance vendesse sua subsidiária TikTok nos EUA até 19 de janeiro, um dia antes da posse presidencial.
Os congressistas argumentaram que os dados e o conteúdo do aplicativo poderiam ser usados pelas autoridades chinesas.
O TikTok e a ByteDance negaram que tenham dado acesso ao governo chinês e também afirmam que nunca receberam nenhuma exigência desse tipo.
Até o momento, a ByteDance se recusou a desistir do TikTok, mesmo quando investidores americanos fizeram ofertas, como a do empresário Frank McCourt, que disse estar pronto para comprá-lo por 20 bilhões de dólares (120,7 bilhões de reais).
O TikTok recorreu à Suprema Corte para tentar invalidar a lei, alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição, que defende a liberdade de expressão, mas a decisão ainda está pendente.
O presidente eleito, Donald Trump, pediu aos juízes superiores que adiassem a decisão, argumentando que ele é capaz de encontrar uma saída favorável para o caso.
Em uma mensagem interna para as equipes do TikTok, publicada na terça-feira pelo site especializado The Verge, a liderança da rede disse que estava “se preparando para vários cenários”.
Também garantiu aos funcionários do grupo nos EUA que “seu emprego, salário e benefícios” serão mantidos.
Correio do Povo
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